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CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Sociedade Brasileira
De Hemodinâmica
E Cardiologia Intervencionista
RESOLUÇÕES
Resolução CFM Nº2.228/2019
Revoga a Resolução CFM Nº2.227/2018 em virtude do recebimento de elevado número propostas para alterações e restabelece a vigência da resolução CFM Nº1.643/2002 que originalmente tratou da prestação de serviços através da Telemedicina. Confira.
Resolução CFM Nº2.227/2018
Define e disciplina a Telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. Confira.
Resolução CFM Nº 2.222/2018
Corrige o Item VI do preâmbulo da Resolução CFM Nº 2.217/2018: “Este Código de Ética Médica é composto de 26 princípios fundamentais do exercício da medicina, 11 normas diceológicas, 117 normas deontológicas e quatro disposições gerais. A transgressão das normas deontológicas sujeitará os infratores às penas disciplinares previstas em lei.” Confira.
Resolução CFM Nº 2.220/2018
Dispõe sobre a matéria e permite o Registro de Qualificação de Especialidade Médica (RQE) em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989 Resolução CFM Nº 2.220/20181989, desde que os médicos requerentes para efeito de comprovação atendam, no mínimo, a um dos seis requisitos atualizados estabelecidos (Art.1º e 3º). Revoga, portanto, a Resolução CFM Nº 1.960/2010. Confira.
Resolução CFM Nº 2.216/2018
Dispõe sobre as atividades, no Brasil, do cidadão estrangeiro e do cidadão brasileiro formados em medicina por faculdade no exterior, bem como as suas participações em cursos de formação, especialização e pós-graduação no território brasileiro. Esta resolução mantém a exigência do Revalida para médicos estrangeiros. Confira.
Resolução CFM Nº 2.178/2017
Regulamenta o funcionamento de aplicativos que oferecem consulta médica em domicílio. Confira.
Resolução CFM Nº 2162/2017
Homologa a Portaria CME Nº 1/2017 que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médica aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. Confira.
Resolução CFM Nº 22.135/2015
Autoriza que médicos detentores do título de especialista em Cardiologia com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) nos Conselhos de Medicina, exerçam a função de responsável técnico ou chefe de unidades coronarianas, unidades de pós-operatórios de cirurgia cardíaca ou, de unidades de urgências cardiovasculares. Confira.
Resolução CFM Nº 1.976/2011
Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução CFM 1.819/2007 para: “Excetuam-se desta proibição os casos previstos em lei”. Confira.
Resolução CFM Nº 1.960/2010
Permitia o Registro de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989 sob determinadas condições e requisitos estabelecidos na época. Foi revogada pela Resolução CFM Nº 2.220/2018 publicada em 24.01.19 no Diário oficial da União. Confira.
Resolução CFM Nº 1.834/2008
Define a disponibilidade médica em sobreaviso e sua obrigatoriedade de remuneração. Confira.
Resolução CFM Nº 1.819/2007
Trata da proibição do CID em guias da TISS concomitantemente com a identificação do paciente. Confira.
Resolução CFM Nº 1.718/2004
Trata da proibição do ensino de atos médicos privativos com exceção para o atendimento de emergência a distância. Confira.
Resolução CFM Nº 1.643/2002
Define a Telemedicina como o exercício da Medicina através da utilização de metodologias interativas de comunicação audiovisual e de dados e estabelece respectiva regulamentação. Confira.
Resolução CFM Nº 1.595/2000
Versa sobre a proibição da vinculação da prescrição médica ao recebimento de vantagens materiais oferecidas por empresas de fabricação ou comercialização de produtos farmacêuticos e/ou equipamentos médicos. Confira.
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