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ANVISA
Sociedade Brasileira
De Hemodinâmica
E Cardiologia Intervencionista
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÕES
NOTA TÉCNICA
INSTRUÇÕES NORMATIVAS
ANVISA
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 271, de 14 de março de 2019
Estabelece em caráter provisório que o reprocessamento de cânulas para perfusão de cirurgias cardíacas e cateteres utilizados em procedimentos eletrofisiológicos deve ser realizado conforme o disposto na RDC nº 15, de 15 de março de 2012 e na Resolução Específica - RE nº 2.606, de 11 de agosto de 2006.
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 211, de 22 de janeiro de 2018
Estabelece o prazo de 10 (dez) anos para a validade do registro de dispositivos
médicos. Confira.
Instrução Normativa (IN) nº 21, de 02 de outubro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos de inspeção em Boas Práticas Clínicas para Ensaios
Clínicos com Dispositivos Médicos em Investigação. Confira
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 10, de 20 de fevereiro de 2015
Dispõe sobre o regulamento para a realização de ensaios clínicos com
dispositivos médicos no Brasil. Confira.
Nota Técnica 001/2013 GEMAT/GGTPS/ANVISA, de 03 de outubro de 2013
Trata de informações de rotulagem de produtos para a saúde.
Instrução Normativa (IN) nº 8, de 26 de dezembro de 2013
Estabelece os requisitos do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação
de Produtos Médicos e Produtos para Diagnóstico de Uso In Vitro aplicáveis às
empresas que realizam as atividades de importação, distribuição e armazenamento. Confira.
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 15, de 15 de março de 2012
Estabelece requisitos de boas práticas para o processamento de produtos para a saúde e o funcionamento de serviços. Confira.
Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Nº 14, de 05 de abril de 2011
Institui o regulamento técnico com os requisitos para agrupamento de materiais de uso em saúde para fins de registro e cadastro na ANVISA e adota etiquetas de rastreabilidade para produtos implantáveis. Confira.
Resolução (RE) Nº 2.606, de 11 de agosto de 2006
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração, validação e implantação de
protocolos de reprocessamento de produtos médicos e dá outras providências.
Confira.
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